A Sefa é o órgão que fiscaliza e controla o pagamento de tributos e impostos.

A fiscalização acontece principalmente nas fronteiras, fazendo com que o produto transportado seja fiscalizado.

Durante a fiscalização é analisado as emissões dos documentos necessários, pagamento de impostos e taxas, bem como a averiguação de veículos para se certificar que ele não esteja irregular, afim de abordar e verificar se a empresa está cumprindo suas obrigações legais.

Em uma operação realizada na última sexta-feira, 19, uma ação conjunta entre a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito e equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aprenderam 60 mil latas de cerveja que eram transportadas em caminhão, no ramal do km 56 da BR-222, divisa com o estado do Maranhão.

A mercadoria que não tinha documento fiscal foi avaliada em R$ 83 mil.

A carga era oriunda de Imperatriz Maranhão e tinha como destino Paragominas. De acordo com as autoridades foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 45 mil, referente a ICMS e multa.

É válido ressaltar que essas fiscalizações são rotineiras e seguem com ação conjunta das autoridades.

Por: Alessandra Oliveira | Comunicadora @rbapragominas

Fonte: DOL