Foi aprovada nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno a PEC nº 1, que reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas.

O texto segue para votação no Senado e pela Câmara, prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e criação de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.

A PEC também traz também outros recursos, bem como gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol.

Ambos também valem até o fim deste ano. Ainda serão disponibilizados R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.

As medidas foram originalmente reunidas na PEC nº 16, que acabou incorporada à PEC nº 1 para fins de tramitação no Congresso.

De acordo com o governo, a intenção é iniciar os pagamentos dos novos valores já em agosto.

Assim, no caso do auxílio-caminhoneiro, seriam pagas cinco parcelas até o fim de 2022. Assim inicia uma corrida contra o tempo, afim de obter antes das eleições de outubro.

Dentre os artigos estabelecidos na proposta, há o que estabelece, estado de emergência no Brasil em razão da alta no preço dos combustíveis.
Segue a contemplação das seguintes medidas, que valem até o fim de 2022.

- Reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões;

- Reajuste do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão;

- Lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões;

- Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões;

- Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões;

- Auxílio para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas.

Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês;

- Repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.

Por: Alessandra Oliveira | Comunicadora @rbapragominas

Fonte: DOL