No Brasil, esta comemoração foi oficializada, por meio do Decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com o objetivo de mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação e também para que as diferentes práticas culturais das etnias indígenas fossem valorizadas.


Um dia de celebração se tornou um verdadeiro problema após esses povos passar por tantas dificuldades quando o assunto é respeito e proteção.


E uma semana após nova invasão de garimpeiros a terras indígenas no Pará, dessa vez no território Xipaya, a 400 quilômetros de Altamira, a celebração do Dia do Indígena, neste 19 de abril, precisa dividir espaço com o alerta de lideranças desses povos tradicionais à uma notória desmobilização de órgãos federais quando o assunto é monitoramento, fiscalização e proteção.


A liderança confirma que a atual política indigenista do governo federal vai contra constantemente a Constituição de 88. 


Em uma denúncia feita através das redes sociais, a Indígena Juma Xipaya, informou que a invasão aconteceu na última quarta-feira, 14, por garimpeiros que estavam em uma balsa. Ainda segundo os relatos da indígena, enquanto seu pai filmava a invasão dos garimpeiros, o cacique era agredido pelos invasores. Toda a movimentação foi filmada e compartilhada nas redes sociais, onde foi grande a repercussão.


O Ministério Justiça e Segurança Pública iniciou uma ação, de forma a proteger a região onde tudo aconteceu, e dois dias após o fato, a embarcação foi encontrada, a bordo tinham cinco adultos e dois adolescentes. Os adolescentes estão sobre os cuidados da justiça, e os adultos foram encaminhados para a Delegacia do município de Itaituba para prestar esclarecimentos.


É válido ressaltar que, o PL 2.159/2021, que tramita no Senado, por exemplo, praticamente elimina a necessidade de licenciamento ambiental no país para obras de infraestrutura como hidrelétricas, rodovias, ferrovias e barragens. E mais, o mesmo vale para o PL 191/2020, que libera a mineração em nossas terras. Mas, assim como o povo Munduruku, 75% da população de Santarém, a terceira maior cidade paraense, possui o mercúrio do garimpo ilegal em suas veias. E o Tapajós não é o único rio que banha tanto terras, como grandes centros urbanos brasileiros. Só o fato de ter sido aprovada, serviu para que garimpeiros se sentissem à vontade para empreender novas invasões.

   

O fato é que este dia que seria de comemoração, está sendo marcado por negligência e a falta de respeito para com esse povo.


Por: Alessandra Oliveira | Comunicadora da @rbaparagominas

Fonte: DOL